SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade fornece informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.cevadvocacia.com.br, com o objetivo de demonstrar total transparência e esclarecer os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Esta política aplica-se a todos os usuários e visitantes do site www.cevadvocacia.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso. Caitano & Vieira Advogados Associados, com sede na Zona Sul de São Paulo, é a responsável pela operação deste site.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e, quando aplicável, o Regulamento da UE (n. 2016/679). As atualizações normativas poderão resultar em alterações nesta política, por isso, encorajamos os usuários a revisarem esta seção periodicamente.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais são coletados das seguintes formas:

Interação com o Site: Coletamos informações sobre interações e acessos, como palavras-chave de busca, compartilhamentos e visualizações, para melhorar a experiência do usuário. Isso inclui dados como o navegador utilizado e o endereço IP, que nos ajudam a entender melhor como o site é utilizado.

Contato via Formulários: Quando os visitantes utilizam formulários de contato, coletamos informações como o nome e e-mail para responder a consultas e prestar o suporte necessário.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

Os dados pessoais coletados incluem:

Dados de Navegação: Acessos a páginas, palavras-chave utilizadas, IPs, entre outros.

Dados de Contato: Informações fornecidas voluntariamente através de formulários de contato, como nome e e-mail.

SEÇÃO 4 – FINALIDADES DO USO DOS DADOS

Os dados coletados são usados para:

Melhorar a Experiência do Usuário: Personalizar o serviço e fornecer funcionalidades adequadas.

Comunicação: Responder às solicitações enviadas por meio dos formulários de contato e fornecer informações relevantes sobre nossos serviços jurídicos.

SEÇÃO 5 – TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, conforme o artigo 15 da Lei 13.709/18. Podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, exceto quando a lei exigir tratamento diferente.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acesso não autorizado e violações. Não nos responsabilizamos por falhas de segurança decorrentes de culpa exclusiva de terceiros ou do usuário.

SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, ou com seu consentimento explícito.

SEÇÃO 8 – COOKIES

Utilizamos cookies para personalizar o serviço. Cookies persistentes são armazenados para facilitar futuras visitas. Usuários podem gerenciar cookies através das configurações do navegador.

SEÇÃO 9 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar nossos serviços, o usuário consente com esta Política de Privacidade. Os usuários podem retirar o consentimento a qualquer momento, entrando em contato por e-mail dr_wagner@adv.oabsp.org.br .

SEÇÃO 10 – ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação. Usuários serão notificados sobre mudanças significativas.

SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO

Para resolução de conflitos, aplica-se o Direito brasileiro, sendo eleito o foro da comarca da Zona Sul de São Paulo.